Termos de Uso
Termos e condições gerais de uso e de compra e venda dos produtos, serviços e cursos da Post para Sempre.
Os produtos, serviços e cursos da Post para Sempre são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: ZAFT VENTURES SERVIÇOS DE MARKETING LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 33.151.873/0001-54, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados aos produtos, serviços e cursos da Post para Sempre.
SEÇÃO 1 - DO OBJETO
A Post para Sempre oferece seus produtos, serviços, cursos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: desenvolvimento de cursos técnicos, pacotes de posts para as redes sociais, planilhas e outros produtos relacionados.
A Post para Sempre realiza a venda através da plataforma Hotmart dos seguintes produtos ou serviços:
Pack de Posts para Advogados
Pack de Posts para Psicólogos
Pack de Posts para Dentistas
Pack de Posts para Dermatologistas
Pack de Posts para Nutricionistas
Pack de Posts para Contadores
Pack de Posts para Fisioterapeutas
Pack de Posts para Barbearia
Pack de Posts para Salão de Beleza
Pack de Posts para Academia
Super Planilha para Advogados
Super Planilha para Psicólogos
Super Planilha para Dentistas
Super Planilha para Dermatologistas
Super Planilha para Nutricionistas
Super Planilha para Contadores
Super Planilha para Fisioterapeutas
Super Planilha para Barbearia
Super Planilha para Salão de Beleza
Super Planilha para Academia
+ outros pacotes de posts genéricos e planilhas
SEÇÃO 2 - DA ACEITAÇÃO
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a Post para Sempre e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias da Post para Sempre.
Ao utilizar os produtos, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
SEÇÃO 3 - DO ACESSO AOS USUÁRIOS
O acesso será realizado através da plataforma da Hotmart, onde os produtos da Post para Sempre estão disponíveis. O usuário precisa ter uma conta cadastrada na Hotmart para acessar os produtos da Post para Sempre.
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
SEÇÃO 4 - DO CADASTRO
O acesso aos produtos, serviços e cursos da Post para Sempre exigirá a realização de um cadastro prévio na Hotmart e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar na Hotmart, o usuário deverá informar os dados solicitados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a Post para Sempre realizará todas as comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a Hotmart em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto à Hotmart.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade da Hotmart e da Post para Sempre, as autoriza expressamente a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
SEÇÃO 5 - DOS SERVIÇOS E PRODUTOS
A Post para Sempre poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
No site da Post para Sempre e na plataforma da Hotmart, os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Os produtos da Post para Sempre são comercializados através da Hotmart. A plataforma não faz controle editorial prévio dos produtos comercializados, tão menos avalia a tecnicidade e experiência daqueles que os produzem. A existência de um produto e sua aquisição, através plataforma, não podem ser consideradas como garantia de qualidade de conteúdo e resultado, em qualquer hipótese. Ao adquiri-lo, o comprador declara estar ciente dessas informações. Os termos e políticas da Hotmart podem ser acessados aqui, antes mesmo da conclusão da compra.
Os textos que acompanham os posts são apenas sugestões de legendas, e a Post para Sempre não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos ou pelas consequências de quaisquer ações tomadas com base nas informações fornecidas. É de responsabilidade de cada profissional que adquirir o pack conferir as informações e adaptá-las conforme necessário.
É expressamente proibida a distribuição ou revenda dos produtos da Post para Sempre sem a devida autorização por parte da mesma.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
SEÇÃO 6 - DOS PREÇOS
A Post para Sempre se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido e são indicados em reais .
Na contratação de determinado serviço ou produto, a Post para Sempre poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.
SEÇÃO 7 - DO CANCELAMENTO
O usuário poderá cancelar a compra dos produtos, serviços ou cursos de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com a Post para Sempre, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
O serviço poderá ser cancelado por:
a) parte do usuário: nessas condições os serviços cessarão assim que a solicitação de reembolso for aberta;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
Após a solicitação de reembolso, é expressamente proibido o uso dos produtos e a distribuição e/ou revenda dos produtos da Post para Sempre sem autorização.
SEÇÃO 8 - DO SUPORTE
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização dos produtos, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email oi@postparasempre.com ou Whatsapp +55 (11) 93446-1078
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, podendo ocorrer variações.
SEÇÃO 9 – DAS RESPONSABILIDADES
É de responsabilidade do usuário:
a) a correta utilização dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
b) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
c) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
d) não revender ou comercializar os produtos, serviços ou cursos sem a expressa autorização da Post para Sempre.
É de responsabilidade da Post para Sempre:
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário ao ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
SEÇÃO 10 - DOS DIREITOS AUTORAIS
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso dos produtos, serviços e cursos por ela disponibilizados.
A estrutura dos produtos, serviços e cursos, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social ZAFT VENTURES SERVIÇOS DE MARKETING LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Todas as imagens, ilustrações e fotografias utilizadas nos produtos da Post para Sempre são de uso gratuito, extraídas de sites “royalty free”, como Pexels, Unsplash e outros.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso dos produtos, serviços e cursos pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social ZAFT VENTURES SERVIÇOS DE MARKETING LTDA, puníveis nos termos da legislação aplicável.
SEÇÃO 11 - DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social ZAFT VENTURES SERVIÇOS DE MARKETING LTDA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar o acesso do usuário aos produtos, serviços e/ou cursos:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
SEÇÃO 12 – DA RESCISÃO
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social ZAFT VENTURES SERVIÇOS DE MARKETING LTDA e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
SEÇÃO 13 – DAS ALTERAÇÕES
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da ZAFT VENTURES SERVIÇOS DE MARKETING LTDA, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais.
Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.
SEÇÃO 14 – DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Além do presente Termo, ao realizar a compra de qualquer produto, curso ou serviço da Post para Sempre, o usuário consente com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade.
SEÇÃO 15 – DO FORO
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser, para dirimir qualquer dúvida referente ao presente Contrato.